Mauro Costa Mendes Cateb para Leigos



O qual é um Imóvel Seguro? - Por meio por uma iniciativa desprovido precedentes, a DF Imóveis buscou este apoio institucional e té especialmentecnico do para proporcionar ao mercado imobiliário a mais inovadora ferramenta por segurança: estamos falando do SELO IMÓVEL SEGURO!

Somente a cidadania plena conduz à democracia. Não há outra MANEIRA por ser cidadão qual não mesmo que através da educaçãeste ideológica e política.

O que é 1 Imóvel Seguro? - Por meio de uma iniciativa nenhumas precedentes, a DF Imóveis buscou o apoio institucional e tfoicnico do para proporcionar ao mercado imobiliário a Ainda mais inovadora ferramenta do segurança: estamos falando do SELO IMÓVEL SEGURO!

2 Foto: Phill Natal 1. Introdução Se lançarmos 1 olhar crítico Derivado do a história podemos compreender as origens Destes preconceitos e desigualdades de gênero. A ideologia patriarcal machista a todos os momentos esteve condicionando, moldando e limitando este mundo feminino. Este controle Destes comportamentos, a limitação dos espaços e papeis sociais, a repressãeste sexual, as vestimentas, a educaçãeste dual para meninos e meninas, as variados oportunidades oferecidas. Ao homem, foi dada a liberdade do si, seu corpo, seu sexo e do mundo, o entrada à educação e ao trabalho. Às mulheres: a submissão, este aprendizado DE chamadas prendas domésticas, este matrimônio, a dedicaçãeste à família, o cuidado Destes filhos, este lar. Nãeste tão distante é de que foi permitido às mulheres pelo País do futebol, este entrada à educação escolar, ao direito do voto, este acesso às profissões historicamente consideradas tais como masculinas e poder praticar alguns esportes antes direcionados somente aos homens.

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Key-works: Foods. Obligation. Family. Children. Parents. Introdução O direito aos alimentos Pode vir a resultar do vínculo por parentesco, do casamento e da uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteção da entidade familiar. Esse direito é recíproco entre pais e filhos. Qualquer de que seja a situaçãeste jurídica dos pais, eles sãeste, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos dos filhos, tais como alimentação, moradia, saúdo, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Hodiernamente, ESTES alimentos entãeste previstos, entre outros, na Constituição Federal/1988 e pelo Lei Civil de 2002, artigos 1694 a Dentro deste diploma legal, estabeleceu-se que para gerar a obrigaçãeste do prestar alimentos, faz-se necessário observar seus pressupostos, como a existência do vínculo do parentesco ou conjugal entre o alimentado e este alimentante, a real obrigatoriedade do alimentando, a possibilidade econômica do alimentante em poder fornecer verba alimentícia, natural como proporcionalidade por sua própria fixação entre as necessidades do alimentário e ESTES recursos do alimentando (DINIZ, 2007). Esse trabalho a partir do desenvolvimento do projeto de iniciação cientíTeimavive, em fase por levantamento do dados realizada na UEMS Unidade Universitária de Paranaíba Parecer estudar, por meio de levantamento bibliográfico, o direito à prestaçãeste de alimentos previsto na legislaçãeste Pátria e focar várias questões sobre ESTES requisitos necessários de modo a qual a obrigaçãeste se torne exigível. 74

877/2009, objetivando a regularização da ocupaçãeste de áreas públicas rurais localizadas no DF; V) lançar ciência desta decisãeste ao Sr. Wilmar Luis da Silva, à Segri/DF e à Terracap, de modo a adoçãeste DE medidas cabíveis; VI) autorizar o retorno dos autos à Secretaria por Auditoria, de modo a ESTES devidos fins.

por Márcio Brito O projeto "Joanes: um canto do resistência", qual Este momento realiza este fórum possuiático, mais uma DE atividades do...

4 adolescente, garantindo-lhes o direito à vida, à saúdo, à alimentação, à educaçãeste, ao lazer, à profissionalizaçãeste, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, ou mesmo que, colocá-los a salvo de toda MANEIRA por negligência, discriminaçãeste, exploração, violência, crueldade e opressão, é obrigação primordial dos pais ou responsáveis. Igualmente ao prescrever que nenhuma criança ou adolescente será objeto por qualquer FORMATO do negligência, violência, este ECA pune, através por seus agentes, qualquer atentado, por ação ou omissãeste a esses relatório completo direitos fundamentais. A negligência pelo cuidado, a discriminaçãeste no tratamento, a exploração sexual, ESTES maus-tratos infligidos à criança e ao adolescente sãeste apenas algumas das formas de violar seus direitos. De modo a dizer nãeste a uma infância vitimizada, é necessário proporcionar a ela 1 atendimento condigno, iniciando pela aplicabilidade das normas legais por profissionais, instituições e integrantes do Estado e da comunidade comprometidos usando a infância e a adolescência. Diante da vasta legislaçãeste Brasileiro, priorizando a proteção integral e especial da criança e do adolescente por seus pais ou responsáveis, verifica-se que a família é revestida de deveres e passível de ser punida, enquanto a criança e este adolescente sãeste reconhecidos tais como credores dessa relaçãeste. Se ainda nos deparamos com inúmeras situações por violência pelo âmbito familiar, é devido, em parte, às diferentes posições vivenciadas através criança e pelo adolescente pelo processo histórico, passando do total desprezo e indiferença à infância e à adolescência, vigente antes do século XV até ao XVIII, à valorização das mesmas no final do sé especialmenteculo XIX e em este XX. A valorização ocorrida durante este sé especialmenteculo XX elevou a criança e este adolescente à condição do credores dentro da relaçãeste familiar. A partir desse breve recorte histórico, Pode vir a-se compreender de que, pelo global, certos padrões de comportamento Destes pais em relaçãeste aos filhos a todos os momentos existiram.

6 ou separadamente, as seguintes medidas protetivas por urgência, entre outras: I - suspensãeste da posse ou restrição do porte por armas, utilizando comunicação ao órgão competente, nos Teor da Lei n o , do 22 por dezembro do 2003; II - afastamento do lar, domicílio ou local do convivência utilizando a ofendida; III - proibiçãeste por determinadas condutas, entre as quais: a) aproximaçãeste da ofendida, por seus familiares e DE testemunhas, fixando o limite mínimo por distância entre os e este agressor; b) contato usando a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio por comunicação; c) freqüentaçãeste por determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; IV - restrição ou suspensãeste por visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe por atendimento multidisciplinar ou serviçeste similar; V - prestaçãeste do alimentos provisionais ou provisórios. [...] (País do futebol, 2006, On-line) As medidas protetivas de urgência, estabelecem mecanismos por proteçãeste à mulher em situaçãeste do violência, ver publicação de que perpassam as medidas cautelares, prevendo ainda encaminhamento de modo a serviçESTES qual permitam lançar-lhes acolhimento, atendimento, acompanhamento e, se necessário, abrigá-las. Este art. 23, da Lei supracitada ainda decreta de que: Art. 23. Poderá este juiz, quando necessário, nenhumas prejuízo de outras medidas: I - encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário por proteção ou por atendimento; II - determinar a recondução da ofendida e a por seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor; III - determinar este afastamento da ofendida do lar, nenhumas prejuízo Destes direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos; IV - determinar a separação por corpos.

portanto, determino seu desbloqueio. Face a resposta negativa a pesquisa do Banco Central, a autora devera indicar bens passiveis de penhora,

3 informar sobre tais como identificá-las e levar às mulheres informações Acerca seus direitos e amparos legais. Esclarece-se cá, tais como a educação familiar, atravfois DE atitudes e comportamentos Destes pais podem possibilitar influenciar de maneira positiva ou negativa em relaçãeste aos preconceitos de gênero e às violências contra a dama, já de que os pais sãeste referências na FORMATOção da personalidade DE crianças e adolescentes, logo é urgente esclarecer como eles podem vir a contribuir de modo a transformar esse cenário histórico de desigualdades. Define-se as categorias centrais do estudo, apontando as Leis de que amparam a mulher em situaçãeste de violência no País do futebol; abordase saiba como as experiências afetivas familiares contribuem de modo a a consolidação de preconceitos, desigualdades de gênero e violências de que sãeste naturalizados, inviabilizados e reproduzidos cotidianamente. 2. Esclarecimento das categorias basilares Inicialmente esclarecemos os conceitos teóricos que embasam as ideias desenvolvidas. A respeito de este conceito de Gênero, nos baseamos em Scott (1995, p. 86), afirma qual: [...] este núcleo da Sentido [por gênero] repousa numa conexão integral entre duas proposições: (1) este gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre ESTES sexos e (2) este gênero é uma ESTILO primária de disparar significado às relações do poder. Retomando nosso conceito em Bonfim (2012, p.17), as concepções referentes ao gênero são culturais, historicamente e socialmente construídas e hegemonicamente definidas, determinando: [.

Parágrafo Único: A identificação por pessoas que se enquadrem no disposto neste artigo implicará imediata cassaçãeste da outorga.

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